A conservação ambiental e os Povos Indígenas

No post anterior, eu falei um pouco sobre a importância do conhecimento popular e a sabedoria dos Povos Indígenas. Hoje vou te contar um pouco sobre a relação entre a conservação ambiental e os povos indígenas e as legislações sobre esse assunto.

Como falamos anteriormente, os povos indígenas possuem uma maneira diferente de se relacionar com a natureza, eles desenvolveram formas de manejo que buscam preservar os recursos naturais, se mostrando muito importantes para a conservação da biodiversidade.

Espécies como a castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca e a araucária, através do manejo desses povos, tiveram sua distribuição em vários ambientes. Isso mostra o papel importante destes povos na formação de diferentes paisagens, como na Amazônia, no Cerrado, no Pampa, na Mata Atlântica, na Caatinga ou no Pantanal.

Aqui na nossa região Sul, podemos citar como exemplo, a Terra Indígena Mangueirinha que ajuda a conservar uma das últimas florestas de araucárias nativas do mundo. Para termos uma ideia, o maior Bioma brasileiro, a Amazônia, nos últimos 40 anos perdeu 20% de sua floresta, enquanto as Terras Indígenas juntas perderam apenas 1,9% de suas florestas originais.

Além disso, os povos indígenas contribuem para preservação da agrobiodiversidade, no Território Indígena do Alto Rio Negro, é desenvolvido o sistema agrícola que é considerado Patrimônio Cultural. Diversas plantas que hoje estão presente em nossa alimentação foram desenvolvidas a partir do sistema agrícola dos povos indígenas.

Lendo todas essas informações podemos perceber que o conhecimento indígena não está longe de nós, pelo contrário, esse conhecimento contribui muito para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.

Existem iniciativas que buscam conhecer, preservar e reconhecer a contribuição dos conhecimentos indígenas sobre a biodiversidade, como a Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (Ipbes), formada por pessoas que buscam reunir conhecimentos sobre a ciência e saberes tradicionais a cerca da biodiversidade.

Sobre a legislação ambiental, temos a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), criada pela Lei 5.371 de 1967 que busca proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. A Funai desenvolve ações de gestão territorial e ambiental através da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI.

O Decreto nº 7.747 de 2012 instituiu a PNGATI, nessa política estão presentes duas ferramentas importantes para gestão territorial:

- Etnomapeamento: mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas.

- Etnozoneamento: visa categorizar as áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas.

A PNGATI está organizada em sete eixos:

1 - Proteção territorial e dos recursos naturais;

2 - Governança e participação indígenas;

3 - Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas;

4 - Prevenção e recuperação de danos ambientais;

5 - Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas;

6 - Propriedade intelectual e patrimônio genético;

7 - Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

Além disso, outra ferramenta importante para que ocorra a implementação da PNGATI é o Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAS). Esse plano foi elaborado pela Funai e busca orientar e trazer um modelo mais adequado para que seja feito, através do Estado, a delimitação dos territórios indígenas em áreas demarcadas.

Basicamente, o PGTA é uma ferramenta que busca criar um diálogo intercultural e de planejamento para a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas, com isso promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.

Através de reivindicações dos povos indígenas para que as políticas públicas, reconhecessem a importância das terras indígenas na conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, foi criado o Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI). Entre as ações do GATI, estão fortalecer as práticas tradicionais indígenas de manejo e o uso sustentável e conservação dos recursos naturais. Além disso, busca apoiar iniciativas de recuperação de áreas degradadas, sistemas agroflorestais, produção agroecológica e boas práticas de extrativismo de produtos florestais.

O Projeto GATI, por meio do apoio de instituições passou a ser executado em algumas áreas, chamadas Áreas de Referências (ARS), que compreendem 32 terras indígenas e cinco biomas. Na região Sul da mata atlântica, o GATI atua nas Terras indígenas Ibirama (SC), dentro dessa área ainda estão localizadas a Reserva Biológica de Sassafrás e a Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha, que são Unidades de Conservação. Esse fato de as UCs estarem inseridas nas Terras Indígenas, mostra como a conservação ambiental e esses povos estão ligados.

Apesar de já haverem iniciativas, estudos, projetos e políticas voltadas para a difusão de todas essas informações sobre a importância dos povos indígenas na conservação da biodiversidade, ainda existem muitas barreiras e preconceitos para serem quebrados. A execução do PNGATI por todo o Brasil, precisa de muitas parcerias para acontecer, além de recursos financeiros.

Levar esses conhecimentos sobre o papel dos povos indígenas na conservação da biodiversidade, como também a importância dos conhecimentos tradicionais a mais pessoas é essencial para mudarmos essa realidade. Assim mais pessoas estarão conscientes sobre a importância dos povos indígenas e poderão contribuir nessa causa.

Gostou de saber sobre esse assunto? E na sua região existem terras indígenas? Você consegue perceber quais são as contribuições desses povos no lugar onde você vive?

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Fontes:

Funai. Cartilha: Entendendo a PNGATI. 2012. Link: http://cggamgati.funai.gov.br/index.php/pngati/not-cias/funai-lanca-cartilha-entendendo-pngati/

Fundação Nacional do Índio. Link: http://www.funai.gov.br/index.php/quem-somos

Funai. Orientações para elaboração: Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. 2013. Link: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cggam/pdf/Cartilha_PGTA.pdf

Terras Indígenas no Brasil. 2020. Link: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/faq/tis-e-meio-ambiente

Terras Indígenas protegem a floresta. Link: https://terrasindigenas.org.br/en/terras-indigenas/3682

Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. 2019. Link: https://www.bpbes.net.br/geradores-da-diversidade/